Legislação Local

Decretos 2017


033/2017

Publicação: 31 de Outubro de 2017
Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 03 de novembro de 2017.

030

Publicação: 17 de Outubro de 2017
Dispõe sobre as atividades e rotinas administrativas relativos à gestão de pessoal e dá outras providências.

021

Publicação: 17 de Julho de 2017
Institui junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.

020

Publicação: 28 de Junho de 2017
Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais, no dia 30 de junho de 2017.

019

Publicação: 23 de Junho de 2017
Dispõe sobre o procedimento para apuração de responsabilidade de servidores pelo cometimento de infrações de trânsito decorrentes do uso de veículos oficiais do município de Água Branca - PI.

017

Publicação: 13 de Junho de 2017
Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 16 de junho de 2017.

016

Publicação: 09 de Junho de 2017
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.

014

Publicação: 31 de Maio de 2017
Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Água Branca - PI e dá outras providências.

013

Publicação: 30 de Maio de 2017
Estabelece a regulamentação da prestação do serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Água Branca.

012

Publicação: 30 de Maio de 2017
Dispõe sobre os reajustes e revisões das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Água Branca.


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