Legislação e Atos Normativos - COVID -19
030/2021Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 12 ao dia 18 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias Publicada em 11 de Maio de 2021 |
028/2021Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 04 a 11 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da covid-19 no ambito municipal e da outras providencias Publicada em 04 de Maio de 2021 |
022/2021Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 27 de abril ao dia 3 de maio de 2012, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias Publicada em 26 de Abril de 2021 |
020/2021Dispõe sobre as medias restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 20 a 26 de abril de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e dá outras providencias. Publicada em 19 de Abril de 2021 |
020/2021Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no âmbito do município nos dias 12 a 18 de Abril de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providencias. Publicada em 12 de Abril de 2021 |
019/2021Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no âmbito do municipio nos dias 05 a 11 de abril de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providencias Publicada em 06 de Abril de 2021 |
623/2021Dispõe sobre o municipio participar de consorcio público a ser instituído para aquisição de imunizantes para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e outros itens de interesse dos associados. Publicada em 29 de Março de 2021 |
015/2021Dispõe sobre as medias restritivas a serem adotadas no âmbito do município nos dias 30 e 31 de março de 2021; dias 01, 02, 03, 04 e 05 de abril de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2021 |
014/2021Dispõe sobre o ponto facultativo, no ambito da administração publica municipa direta e indireta do poder executivo, no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providencias. Publicada em 29 de Março de 2021 |
011/2021Dispõe sobre Composição do Comitê de Gestão e Crise para acompanhamento da situação de emergencia do coronavirus COVID-19 Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |